"cfL- r. 1 ?/1 ?.. 1ft?. )2-0" "/tJ llisto-- Guarfllhos/SI> J:211.576.739/000%-37 nJtado.angf9gma/J.co,n" "Ruo: lttHnbe,to Broch/nj. 1t..? }6-- Jardim k CE.P. On:ll-000 CNP Td:11Z 1-ti004 Email'5Dlr,ia" "RAZÇO SOCIAL ONG INSTITUTO DE CIDADANIA SOL ENCANTADO CNPJ SEDE ˙˙28.676.739/0001-37˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ INSC. MUNICIPAL 355956 ENDERE€O DA SEDE RUA HUMBERTO BROCHINI, N§76, JARDIM BELA VISTA SITE: solencantadoong.c TELEFONE: ˙(11)96291-1633˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ E-MAIL: ˙solencantado.ong@gmail.com˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙" 2. DADOS DO DIRIGENTE PRESIDENTE . "NOME GIOVANA BARBOSA LEITE DE OLIVEIRA ENDERE€O RUA LARANJAL PAULISTA, 143, CSl, JARDIM PARAISO, GUARULHOS TELEFONE _,_(1::..:1:.!.)..:.9.:_54_4_:1:_-1::..:9c:8..:.9˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ E-MAIL: gi barbosa1511@g RG -56˙.311.350-9˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ CPF 501.218.608-76 VIGENCIA DA ATA de: 13/05/2022 13/05/2025" 3. DADOS DA Ur,IIDADE ESCOLAR "NOME FANTASIA ONG˙INSTITUTO˙DE˙CIDADANIA˙SOL˙ENCANTADO ENDERE€O AVENIDA˙CIDADE˙DE˙SANTOS,˙391,˙SOBERANA,˙GUARULHOS-SP CNPJ DA UNIDADE ESCOLAR ˙28.676.739/0002-18˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ TELEFONE _,(.::.11=-<)_2c_4_71;;_-_6.;_00'-4_˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ E-MAIL: ˙solencantado.ong@ DADOS BANCO -BA-NC-O D-O B-RA-SIL----------CONTA CORRENTE ˙˙20511-7˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ BANCµRIOS: AGENCIA _7_0_5_2-_l ˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ CONTAPOUPAN€A _5_1_0_.0_2_0._5_11_-_x˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙" 4. OBJETIVC!>S Atendimento na Modalidade Educa‡Ĉo B sica - Educa‡Ĉo Infantil/Creche e Pr‚ Escola S. JUSTIFICATIVA "A proposta apresentada reflete um olhar atento …s necessidades sociais e educacionais atuais, reconhecendo a importƒncia de garantir o acesso a um atendimento de qualidade na Educa‡Ĉo Infantil, especialmente em um contexto onde a atua‡Ĉo da mulher no mercado de trabalho tem se tornado cada vez mais essencial. A crian‡a, como sujeito de direitos e sujeito hist˘rico, ocupa o centro das pr ticas pedag˘gicas, e sua forma‡Ĉo deve ser vista de maneira holĦstica, que englobe nĈo apenas o desenvolvimento cognitivo, mas tamb‚m o emocional, social e cultural.A parceria com a Prefeitura Municipal de Guarulhos (PMG) ‚ estrat‚gica, pois assegura que o atendimento educacional seja ampliado e qualificado, atendendo … demanda crescente por servi‡os na Educa‡Ĉo Infantil. A base legal que sustenta esta proposta ‚ robusta e fundamentada em normas e leis que garantem os direitos da crian‡a e os princĦpios da educa‡Ĉo, como a Constitui‡Ĉo Brasileira de 1988, o Estatuto da Crian‡a e do Adolescente (ECA/90), a Lei de Diretrizes e Bases da Educa‡Ĉo Nacional (LDB/96), entre outras. A inclusĈo da Lei 13.019/2014 e do Marco Regulat˘rio das Organiza‡äes da Sociedade Civil (MROSC) permite a formaliza‡Ĉo de parcerias com Organiza‡äes da Sociedade Civil, refor‡ando a viabilidade da proposta e o compromisso com a qualidade.A intersec‡Ĉo entre os conceitos de ""cuidar"" e ""educar"" no atendimento …s crian‡as ‚ uma premissa fundamental. A proposta se alinha com as Diretrizes Curriculares do municĦpio de Guarulhos e visa garantir que as pr ticas pedag˘gicas respeitem e integrem as m£ltiplas dimensäes do ser humano, favorecendo um ambiente de aprendizado onde as crian‡as possam se expressar, aprender e crescer de forma plena e integral. Assim, a inten‡Ĉo ‚ formar cidadĈos crĦticos, criativos e conscientes de seu papel na sociedade, tudo isso dentro de uma perspectiva inclusiva e de respeito aos direitos da crian‡a. Em suma, a proposta busca nĈo apenas atender … demanda por Educa‡Ĉo Infantil de qualidade, mas tamb‚m promover um desenvolvimento integral das crian‡as, baseado em um modelo pedag˘gico que valoriza a aprendizagem e o cuidado como componentes indissoci veis do processo educativo." 6.METAS "Matricular 100% (cem por cento) das crian‡as, de acordo com o n£mero de atendimento previsto para a unidade escolar;" "Efetivar as matrĦculas das crian‡as encaminhadas pela Secretaria de Educa‡Ĉo." "Atrav‚s de consulta ao sistema da Rede Municipal de Educa‡Ĉo. §Ĥ 100%" "Acompanhar e tomar as devidas providˆncias para assegurar a frequˆncia de todas as crian‡as;" A frequˆncia das crian‡as ser  acompanhada atrav‚s de registros pr˘prios. "Consulta as anota‡äes efetuadas nos Registros de A‡Ĉo Surpervisora realizada atrav‚s de visitas""in loco"" mensalmente. M‚dia Geral da Unidade Escolar Baixa Frequˆncia Alunos Frequentes" "Garantir 100% (cem por cento) de gratuidade no atendimento;" "Em conformidade com as cl usulas do Termo de Colabora‡Ĉo" "Registros em arquivos pr˘prios da SE (se houver den£ncia) al‚m das anota‡äes efetuadas nos Registros de A‡Ĉo Supervisora realizada atrav‚s de visitas ""in loco"" mensalmente Cumpriu NĈo Cumpriu" "Garantir a limpeza, higiene e A Organiza‡Ĉo visa a limpeza e higiene mantendo a organiza‡Ĉo de todos os espa‡os conscientiza‡Ĉo de todos e funcion rios necess rios para o pleno funcionamento da para a manuten‡Ĉo dos espa‡os, al‚m da unidade escolar, a fim de assegurar manuten‡Ĉo perĦodica da unidade escolar. em ambiente de qualidadepara as crian‡as;" "Registro fotogr fico em todas as visitas O a 100%" "Manter o quadro de recursos Conforme necessidade1 de acordo com a legisla‡Ĉo humanosprevisto; especĦfica." "Registro durante as visitas perĦodicas1 comparando com o Plano de trabalho." "Garantir a forma‡Ĉo continuada dos A Organiza‡Ĉo se compromete com a forma‡Ĉo profissionais de acordo com as continuada de todos os seus profissionais. propostas da SE;" "Acompanhamento das forma‡äes quando oferecidas pela SE e pela pr˘pria institui‡Ĉo, atrav‚s de reuniäes com equipe gestora da unidade escolar. Cumpriu NĈo cumpriu" "Manter organizada e atualizada A Organiza‡Ĉo se compromente a arquivar de 100% (cem por cento) de maneira adequada e de acordo com a legisla‡Ĉo documenta‡Ĉo da Unidade vigente toda a documenta‡Ĉo de crian‡as e Educacional, das crian‡as atendidas funcion rios. e dos funcion rioSi" "Conferenciadas durante as visitas perĦodicas Cumpriu NĈo cumpriu" "Garantir uma alimenta‡Ĉo saud vel, Em conformidade com as cl usulas do Termo de de qualidade e com boa Colabora‡Ĉo apresenta‡Ĉo qa 100% (cem por cento) das crian‡as atendidas, segundo o disposto no Programa de Alimenta‡Ĉo Escolar (PNAE);" Acompanhamento durante as visitas peri˘dicas e, quando necess rio, junto a equipe de Nutri‡Ĉo da SE. Cumpriu NĈo cumpriu "Garantir condi‡äes, ambientes e Manuten‡Ĉo peri˘dica estrutural da unidade conserva‡Ĉo dos espa‡os adequados escolar. para o bem-estar e o desenvolvimento integral de todas as crian‡as atendidas;" "Visitas peri˘dicas pela SupervisĈo e quando necess rio e pelo menos 1 vez ao ano, visita da comissĈo especial de vistoria. Cumpriu NĈo cumpriu" .. - "2Jci1 Z '-117)2,0" "Implementar e manter instrumentos de participa‡Ĉo da comunidade, garantindo transparˆncia nas a‡äes da Unidade Educacional;" A Organiza‡Ĉo se compromete em envolver a comunidade em suas atividades afim de aproximar e fortalecer os vincules entre as crian‡as os respons veis e a escola. "Consulta aos registros realizados pela unidade escolar, pesquisa de satisfa‡Ĉo junto aos respons veis, de forma anual. Nota de O a 10." "Proporcionar aprendizagens e vivˆncias enriquecedoras para 100% (cem por cento) das crian‡as matriculadas em consonƒncia com as diretorias da SE;" A Organiza‡Ĉo se compromete a seguir as diretrizes da Secretaria da Educa‡Ĉo, afim de garantir 100% do aprendizado e proporcionando vivˆncias enriquecedoras. "Projeto PolĦtico Pedag˘gico aprovado Cumpriu NĈo cumpriu" "Garantir a qualidade das atividades com e para as crian‡as em conson/\ncia com as diretrizes da SE;" "Planejamento da equipe gestora em conjunto com a equipe pedag˘gica da unidade escolar." "Acompanhamento durante as visitas peri˘dicas . Cumpriu NĈo cumpriu" Garantir a boa e regular aplica‡Ĉo dos recursos recebidos, de acordo com a Planilha de Aplica‡Ĉo de Recursos. A Organiza‡Ĉo prestar  contas de todos os recursos recebidos e onde os mesmos foram aplicados atrav‚s de Planilhas e documentos comprobat˘rios. "Acompanhamento da aquisi‡Ĉo de itens necess rios ao atendimento aos alunos durante as visitas peri˘dicas . Cumpriu NĈo cumpriu A an lise das planilhas ser  realizada atrav‚s da DivisĈo T‚cnica de Presta‡Ĉo de Contas." ˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙7,˙ATENDIMENTO˙PROPOSTO˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ .ú?: "ú'r"" '" "\,dr?-::::?.,,""-:'. ,,,:;:ú.,- _" ".-.'. : ,.""':..-:: Mt. ,'l\'" BER€µRIO 1 BER€µRIO li "˙˙ 1" "o˙˙˙˙˙˙˙1 ˙˙79˙˙˙˙˙˙˙ ,..r" _.,,...,..?ú "MATERNAL ESTµGIO" "1 1" "25 ˙˙˙˙˙˙˙˙46˙˙˙˙˙˙˙˙˙" "1 1" TOTAL VAGAS 1 ˙150˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ 1 Per capita R$ 728,30 R$ 245,00 "‡;/L. 2)'1'L.f 2i b'133 / 2,tu" Data "Ong Jnstituto de Cida…anĦa Sol Encantado Rua: Hum rto BrodlĦnl n.? 76- Jarwm Belo Vitta- Guarufbos/SP aP. 07133..(}(}() CNPJ:21Lli76.739/00()1-37 Tel: 12 2471.aJ0,4 Email:soknaml1Kfo.angfĦ)gmail.com" "; ú:-.: - ( ú:; .. : ;; ;\; - :_ ??. ú: .;_˙˙;ú˙˙˙˙/˙˙;˙˙--:---" _. --. :: / - -_ ú ., - -- ._ú:ú ..- :i :::., --,,::ú.: .- -: . - :-: -: -- "-;" "˙ú-;:1r˙;Ji:]/:;:J:.::,r11 -" r-?., :\\_.. VALOR UNITµRIO RS 215,00 RS 0,00 RS 43,00 R$ 18,30 Quant. Fun‡Ĉo Carga Hor ria Sal rio Total FGTS INSS P/5 VT VA VR Aux.Saude Bem Estar Subtotal Provisionamento Total 13 Professor(a) 44H RS 2.994,20 R$ 38.924,60 R$ 3.113,97 R$10.314,98 R$ 389,2S R$ R$ 2.79S,OO R$ 0,00 R$ S59,00 R$ 237,90 RS 56.334,70 R$ 8.396,04 R$ 64.730,74 3 Professor(a) Volante 44H RS 2.994,20 R$ 8.982,60 R$ 718,61 R$ 2.380,38 R$ 89,83 R$ R$ 645,00 R$0,00 RS 129,00 R$ 54,90 R$ 13.IJ00,32 R$ 1.937,5S R$ 14 937,87 1 Diretor (a) 44H R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 R$ 360,00 R$ 1.192,50 R$45,00 R$ R$ 215,00 R$ 0,00 R$ 43,00 R$18,30 R$ 6.373,80 R$ 970,6S R$ 7.344,4S 1 Coord. Pedagog,co(aJ 44H R$ 3.860,70 R$ 3.860,70 R$ 308,86 R$ 1.023,09 R$ 38,61 R$ R$ 215,00 R$0,00 R$ 43,00 R$18.30 R$ 5.507,56 R$ 832,75 R$ 6 340_-11 1 Assist. Administrativo 44H RS 2.697,59 R$ 2.697,59 R$ 215,81 R$ 714,86 R$ 26,98 R$ RS 215,00 R$ 0,00 R$ 43,00 R$ 18,30 R$ 3.931,54 R$ 581,87 R$ 4.513,41 1 Cozinheiro(a) 44H RS l.868,08 R$ 1.868,08 R$ 149,45 R$ 495,04 RS 18,68 R$ R$ 215,00 RS 0,00 R$ 43,00 R$ 18,30 R$ 2.807,55 R$ 402,94 R$ 3.210,49 2 Aux. Cozinha 44H R$ l.650,00 R$ 3.300,00 R$ 264,00 R$ 874,50 R$ 33,00 R$ R$ 430,00 R$ 0,00 R$ 86,00 R$ 36,60 RS 5.024,10 R$ 711,81 R$ 5.735,91 2 Aux. Umpeza 44H R$ l.650,00 R$ 3.300,00 R$ 264,00 R$ 874,50 R$ 33,00 R$ R$ 430,00 R$ 0,00 R$ 86,00 RS 36,60 RS 5.024,10 R$ 711,81 R$ 5.735,91 1 Ag. Escolar 44H RS 2.490,77 R$ 2.490,77 R$ 199,26 R$ 660,05 R$ 24,91 R$ R$ 215,00 R$ 0,00 R$ 43,00 R$ 18,30 R$ 3.651,29 t($ 537,26 R$ 4.188,55 R$ 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$0,00 R$ R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 RS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$ o,oo R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 RS 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 25 Soma R$24.705 R$ .924,34 R$S.593,96 R$ 18.529,90 ? A$699,26 R$ 0,00 R$ 5.375,00 R$ 0,00 R$ 1.075,00 R$457,50 R$ 101.654,96 R$ 15.082,68 R$ 116.737,64 "˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙/˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙_1˙˙˙˙ "" \ oĝitP a,Ntitti Assirttitura do Pr˙˙ei˙˙IU\l)˙˙ ?? 3ej:,-9 GIOVANA BARBOSA LEI \'\_. t“ RG 56.311.350-9 ú?fesi˘en" Data . 19/11/2024 . "('e"" o -" '-\ "t,-, ,.s;: ('J ' :u., ()\" - "2 3vJl OningstitUfD' de Cidadania Sol Encanrado n ho Rua: no BnxhĦnl n.l! 76-Jardim lkla Vfsto-- Guorulhas/SP CEP. {J'7J.!ll-000 CNPJ:28.676.739/0001-37 Tel: 11 2471-6'KH Email:.sokncantada.OIJfff)flmail.com" "Valor Repasse met1sal (C/ Vr. /oca‡Ĉo-qdo. houver) R$ 5.183,96 DESPE$AS" .. ,: V lor ·no Recursos˙Humanos Valor,do˙Mensal ,, : Sal rios R$ 69.924,34 R$ 909.016,42 BenefĦcios R$ 6.907,50 R$ 82.890,00 Encargos Trabalhistas R$ 24.823,12 R$ 322.700,56 Sub total (1} ProvisĈo (21,57 sobre base FGTS) R$ 15.082,68 R$ 180.992,16 Sub-total (2) R$ 15.082,68 ,,. "R,$1.!J0.992;1" Recursos Humanos,{1 + 2) R$ 116.'737,64, Custos ll')diret˘s J ,_. µgua R$ 2.500,00 R$ 30.000,00 Luz R$ 340,00 R$ 4.080,00 G s R$ 1.016,60 R$ 12.199,20 Material Pedag˘gico R$ 2.000,00 R$ 24.000,00 Material de limpeza R$ 2.802,90 R$ 33.634,80 Telefone R$ 235,03 R$ 2.820,36 Contabilidade R$ 2.200,00 R$ 26.400,00 Pequenas Manuten‡äes da unidade R$ 767,83 R$ 9.213,96 . Lota‡Ĉo (quando houver) '., , ",,P:,.:.f? ' 'i;i,i""\.,,,,ú" "R$ 2.207,52 /""'ú, $ 620..1, 2'" ˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙VERBA˙ADICIONALú˙Mal˘ e .Setembro ", Data 19/11/2024 GIOVANA BARBOSA LEITE DE OLIVEIRA RG 56.311.350-9" "Portaria n!? 063/2021 - SE Artigo 29" SubsĦdio ... Qualifica‡Ĉo de Recursos Humanos "111 li 111 li ? ? : :1 li R$ 52.000,00" Auxilio no Pagamento de f‚rias e 132 Execu‡Ĉo de Melhorias na Unidade Escolar Aquisi‡Ĉo de Material Pedag˘gico Aquisi‡Ĉo de bens permanentes R$ 25.720,00 TOTAL R$ 128,600,00